No momento em que o Brasil e o mundo discutem a grave crise ambiental e as medidas políticas necessárias para seu enfrentamento, fomos tomados de surpresa pela notícia de que a titular da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza interpelou judicialmente João Alfredo, ex-Deputado Federal, hoje consultor da organização ambientalista Greenpeace e Prof. de Direito Ambiental. João Alfredo notabilizou sua ação pública, nos espaços em que vive e nas diversas funções que assumiu, em defesa do ecossocialismo - a síntese entre um projeto de sociedade justo, radicalmente democrático e ecologicamente sustentável. Seu nome agregou-se a outros que compreendemos a luta ambiental na sua urgência e na sua interrelação com todas as dimensões da vida em sua diversidade - o ambiente natural, o ambiente construído, a economia, a cultura, o saber, a política, a ação dos indivíduos e de todas as formas sociais. Lutamos por um mundo de responsabilidade, justiça, liberdade e igualdade para todas as formas de vida e não queremos que nenhuma destas formas seja transformada em mercadoria. Sabemos que não há tempo a perder, por esta razão adotar mudanças no modo de vida é imprescindível.

Em Fortaleza, contrariando expectativas, a gestão municipal atual tem sido demasiado leniente nos processo de licenciamento ambiental de obras com forte impacto predatório em nossa cidade. Não trata-se somente de um problema de competência técnica (mesmo quando estes se expressem em demasia), mas, sobretudo, de uma opção de gestão urbana que privilegia e se curva ao mercado imobiliário, à mercantilização das relações públicas e serviços, à acomodação de interesses econômicos restritos. Nesta gestão, faltam solidariedade com a natureza, com os interesses de longo prazo das atuais e futuras gerações e com as maioriais sociais, bem como disposição para os prováveis confrontos em defesa destes interesses maiores. Sabemos que as mudanças necessárias seriam duras e conquistadas mediante esforços coletivos em torno de um outro projeto de cidade. Entretanto, sobraram servilidade, falta de criatividade e de coragem para encarar os desafios que a história, a natureza e uma visão política emancipatória demandaram. Um outro projeto de cidade não veio. Alguns factóides gerados e administração permanente de interesses menores. Nada mais. O exercício do direito à cidade vem sendo negado mais ainda.

O exemplo que enseja a interpelação judicial contra João Alfredo é repleto de significados. É a “Torre”, empreendimento imobiliário o qual tem como um de seus proprietários o Sen. Tasso Jereissati. Todos fomos contrários ao licenciamento que a Prefeitura fez da obra e que permite que a mesma avance a passos rápidos e destrutivos sobre nosso ecossistema mais precioso: o manguezal do Cocó.

A Prefeitura negou-se a retirar a licença. Em contradita, elaborou pirotecnicamente a proposta de um referendo até hoje não realizado. Nos insurgimos contra a duas torres: a real, que avança sobre o Cocó e a outra, simbólica, que guarda uma política urbana convencional e acovardada. Qual será o legado que a atual gestão ambiental deixará para a cidade? O poder usual não teve grandes trabalhos nem interesses contrariados. Até o Plano Diretor, ferramenta que poderia ser utilizada para uma disputa dos modelos de cidade, virou um grande drama. O Orçamento Participativo caiu em descrédito porque foi ineficiente - não produziu segurança na população sobre as deliberações tomadas. Outra utopia de cidade: justa, ecológica, democrática e, por estes motivos, bela não foi mobilizada, sequer ensaiada. A placa de licenciamento da SEMAN pode ser vista em todas as desastrosas intervenções urbanas da cidade. É a senha para destruir com a segurança dada pela Prefeitura.

João Alfredo foi interpelado judicialmente por ter feito um artigo de jornal criticando a Secretária de Meio Ambiente e por ser um militante da causa ecológica do SOS Cocó. Se for assim, todos que assinam a presente nota devem também ser interpelados. Concordamos com todos os argumentos da lavra de João Alfredo. A interpelação judicial tem objetivo meramente intimidatório, pois prepara uma ação criminal. É a judicialização do conflito político. Esta não é uma manobra isolada. Tem sido há tempos uma estratégia utilizada contra o movimento ambientalista. Recentes casos foram os processos movidos contra o Prof. Jeovah Meireles (UFC) e jornalista Daniel Fonseca por denúncias feitas contra empresas privadas que vêm dilapidando nosso meio ambiente.

Na incapacidade de fazer a política no debate de posições e na demonstração de gestos reais que garantissem uma política ambiental responsável, a atual gestão preferiu utilizar da estratégia de criminalizar opiniões e intimidar os opositores. Talvez porque todas as convicções de dantes foram perdidas nas veleidades do poder. Talvez, por isso, as opiniões contrárias sejam tão odiadas. Porque demonstram sua rápida e vergonhosa transformação, ou melhor, a falta de seriedade com que proclamavam compromissos no passado recente. Sabemos que este processo não é pessoal. É coletivo. É a gestão atual contra as críticas que se interpuseram às suas ações. Lamentável.

Pois, neste momento, nós que não perdemos nossas convicções somos solidários a João Alfredo. Somos todos um. Somos todos João Alfredo. Não somente pelo exemplar militante ambientalista que ele é, mas por respeito a nós mesmos, à democracia e à bela e inexorável tarefa de cuidar da vida e da responsabilidade coletiva pelo mundo.

21 de maio de 2008

Direção Nacional do PSol
Direção Estadual do PSol Ceará

Como alguns companheiros e companheiras indicaram que a data do Congresso Estadual impediria a presença de todos e todas militantes do PSol em função da comemoração do dia dos pais e, tendo como fundamento a decisão de viabilizar a preseça do maior número de filiados/as, a Executiva Estadual decidiu adiar o Congresso Estadual para os dias 01 e 02 de setembro.

Isso nos dará também tempo maior para realizarmos mais debates preparatórios e arrecadarmos mais recursos financeiros para apoiarmos a estrutura necessária, sobretudo, para deslocamento. Já comunicamos as novas datas para a Nacional.
Todas as datas referentes à preparação do Congresso ficam postergadas pelo mesmo período.
Continuamos a apelar que todos e todas militantes regularizem suas contribuições financeiras.

O Partido Socialismo e Liberdade – Ceará inicia o processo de organização do seu I Congresso Estadual. A Direção Estadual deliberou sobre as plenárias pré-congressuais, devendo ocorrer no interior do estado por região (Zona Norte, Vale do Jaguaribe, Sertão Central, Cariri e Maciço de Baturité), e na Região Metropolitana de Fortaleza tanto por núcleo (Mulheres, Juventude, Educadores/as, Ecossocialistas, Sindical, GLBTT), quanto por local (Conjunto Ceará/Granja Portugal, Maracanaú, Caucaia, Pacajus, Horizonte e Aquiraz).

Cada região ou núcleo deverá organizar pelo menos uma plenária pré-congressual. É preciso ficar atenta às datas!!! Qualquer mulher filiada ao PSOL poderá participar destas plenárias, com direito à voz, como todos os demais.

São critérios para inscrição no congresso a participação na plenária pré-congressual, a cotização ordinária (junho e julho) e o pagamento da taxa congressual (R$ 10,00). Os/as filiados/as ao partido até abril de 2007 participarão como congressistas; os/as filiados/as no período de junho a agosto participarão como observadores/as. Serão isentos/as da cotização ordinária, conforme estatuto do partido, filiados/as estudantes e/ou desempregados/as.

A participação das mulheres do Ceará tanto como filiadas, como observadoras é de fundamental importância para fortalecer a luta da construção de uma sociedade socialista feminista. Por isso, exaltamos a importância não só da presença de todas neste evento, mas na construção do texto “Contribuições do Núcleo de Mulheres Rosa Luxemburgo ao I Congresso Estadual do PSOL Ceará”. Para contribuir com o texto, entre em contato através do e-mail: mulheres@psolceara.org.br.

“Os burgueses socialistas querem as condições de vida da sociedade moderna sem as lutas e os perigos que delas necessariamente decorrem. Querem a sociedade atual sem os elementos que a revolucionam e a dissolvem” (Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista)

Entre o amontoado de estratégias utilizadas pelo capitalismo, apresenta-se a consolidação de suas “verdades” através de ditos populares. Em tempos de luta – urgente e necessária - por uma sociedade socialista e sustentável, a defesa do meio ambiente é usada como mais um recurso de marketing pelas empresas que mais destroem a natureza. A “palavra chave” desse discurso ecoa de uma peça publicitária para outra: “Faça a sua parte!” – entendendo essa “parte” como - e é bem o que eles desejam que seja compreendido – a realização de uma ação que não altere a realidade, por exemplo, doar um livro, trabalhar por um dia, plantar uma árvore, ou algo equivalente. Essa lógica é perversa porque mantém a harmonia do sistema capitalista, aliviando a consciência daqueles/as que colaboram para a manutenção dele.

O que acontece de fato é que para alterar a realidade que ora se apresenta, pequenas ações desarticuladas não é o bastante. A construção do outro mundo, o mundo que queremos e que sabemos possível, passa pelo fortalecimento da articulação de sujeitos sociais capazes de monitorar ações do governo, empresas privadas e organizações internacionais, bem como produzir conhecimento crítico suficiente sobre essas ações.

Desejar uma outra realidade não é suficiente para que ela se estabeleça, urge o envolvimento de cada uma de nós nas lutas contra a opressão, o desemprego, a precarização do trabalho, exploração e violência, e até a desesperança. Precisamos também estar articuladas na luta pela legalização do aborto!

É na luta anticapitalista que pretendemos gerar condições para a emancipação feminina. É nessa luta que precisamos fazer com que homens e mulheres vejam no cotidiano tudo aquilo que não somente oprime, mas explora (principalmente) as mulheres, negras, desempregadas, sem-terra e sem-teto. É, enfim, nessa luta anticapitalista que devemos nos apresentar como protagonistas das lutas sociais, em nossos bairros e cidades, visando a construção de uma sociedade socialista.

Nesta perspectiva, nasce o Jornal SAUDAÇÕES FEMINISTAS, do Núcleo de Mulheres Rosa Luxemburgo – PSOL-Ceará. Um jornal que veio para dizer que a história tem outros|outras sujeitos e pode ser contada por esse outro olhar – audaz e determinado. A nossa história começa a ser escrita pelas nossas mãos!!!

I Congresso Estadual do PSOL – Ceará

11 e 12 de agosto de 2007

Resoluções da Direção Estadual de 30 de junho de 2007

Procedimentos finais para o credenciamento de congressistas ao I Congresso Estadual do PSOL - Ceará, finanças, debate de tese e outros esclarecimentos.

1) Critérios Obrigatórios para o credenciamento de congressistas ao I Congresso Estadual do PSOL

Podem participar com direito a voz e voto os e as militantes filiados até a data do censo partidário (abril/2007) e que preencham os seguintes requisitos:

a) Número mínimo de reuniões a que o/a militante deve participar para ter o direito de votar e ser eleito/a membro da direção.

Os/as militantes do partido terão que participar de, no mínimo, 01 (uma) reunião, no período de 02/07 a 05/08/07, para ter direito de ser congressista no I Congresso Estadual. A comprovação da participação do/a militante nas reuniões se fará exclusivamente através da ata da reunião. As reuniões serão consideradas válidas quando forem oficializadas junto à Direção Estadual, com quatro dias de antecedência.

A Secretaria Geral deverá publicizar data e local de todas as reuniões através dos meios possíveis (exposição de calendários nas sedes, publicações nos sites e outros).

As atas de todas as reuniões realizadas até o dia 05/08/07 deverão ser enviadas à Secretaria Geral do partido até o dia 07/08/07.

O envio das atas das reuniões deverá ser feito por fax no telefone: (85)3254-5150 ou por cópia scaneada enviada pelo e-mail: organizacao@psolceara.org.br.

Os originais das atas das reuniões do pré-congresso referidas anteriormente deverão ser apresentadas às mesas de credenciamento no ato do credenciamento dos/as congressistas.

b) Contribuições Financeiras

Os/as militantes devem ter atualizado a cotização dos meses de junho e julho, além da taxa de inscrição do congresso no valor de R$ 10,00, a ser depositada diretamente na conta do PSOL - Ceará (Banco do Brasil, Conta Corrente nº50150-6, Agência:3653-6) ou paga no ato de inscrição. Os depósitos das contribuições individuais, poderão ser organizados coletivamente pelas direções de núcleos ou regionais sendo que as relações nominais dos militantes, cujas contribuições forem quitadas com um único deposito, deverão ser enviadas via e-mail ou fax, a secretária geral até o dia 07/08/2007, impreterivelmente!

Esta contribuição de R$ 10,00 não será a única levada em conta como critério financeiro para que o/a militante esteja apto/a a votar e ser votado/a na eleição de delegados ao congresso, devendo o militante atualizar as cotas dos meses de junho e julho.

As cotas mensais respeitam as orientações da nacional:

Quem ganha até 1 SM: R$ 5,00
Quem ganha até 5 SM: R$ 10,00
Quem ganha até 5 a 10 SM: R$ 20,00
Quem ganha até 10 a 20SM: R$ 30,00
Quem ganha acima de 20 SM: R$ 50,00

É obrigatório o envio da relação de militantes quites e de cópia do deposito bancário, via e-mail ou fax.

Toda a arrecadação obtida com a taxa do congresso será utilizada no custeio do Congresso.

Não poderá ser solicitada isenção do pagamento da taxa do congresso.

Poderão ser solicitadas isenções dos pagamentos das contas dos meses de junho e julho, conforme previsto no estatuto do PSOL para as contribuições ordinárias (desempregados, estudantes), desde que solicitado pelo militante ou pela direção do núcleo à direção estadual e aprovado por esta. A lista de militantes isentos/as do pagamento das taxas deverá ser encaminhada, via e-mail ou fax (85)3254-5150 , à secretaria geral até o data limite de 07/08/2007.

2) Teses, propostas de resolução e outros documentos

Qualquer militante, coletivo, tendência, setorial ou núcleo pode oferecer teses, propostas de resolução e outros documentos para debate. As propostas devem chegar até a data de 03 de agosto.

A direção estadual apresentará uma proposta de tese para fomentar os debates do I Congresso Estadual, devendo estar presente pelo menos 1 membro da direção em cada uma das plenárias pré-congressuais.

3) Convidados Nacionais e Internacionais

Todas as delegações nacionais e internacionais sugeridas por membros da direção estadual do PSOL serão consideradas como convidados/as oficiais do partido, desde a sugestão seja encaminhada à comissão de organização do Congresso à qual caberá todos os encaminhamentos necessários para formalizar o convite. As despesas de deslocamento e hospedagem dos convidados não serão pagas pelo PSOL – Ceará, com exceção de palestrantes convidados/as.

4) Convidados e observadores estaduais

Os/as militantes filiados/as após a data do censo partidário poderão participar como observadores, tendo direito à voz. A solicitação de participação no congresso, na condição de observador/a, deverá ser encaminhada até o dia 01/08/07 à Executiva Estadual que deliberará sobre a mesma, até o dia 04/08/2007. Os/as observadores também deverão pagar a taxa de inscrição congressual de R$10,00. A comissão organizadora até esta data também emitirá as comunicações para participação de convidados/as.

5) Observações gerais

O não cumprimento dos prazos aqui estabelecidos invalida o credenciamento dos/as congressistas.

Nossa companheira Presidente nacional, Heloísa Helena, estará no Ceará no próximo dia 10 (próxima semana).
Ela virá a convite da Rádio O Povo para uma entrevista, no mesmo dia 10, às 11h.
Infelizmente, ela ficará muito pouco tempo no Ceará. Chegará por volta das 10h30min e regressa na tarde do mesmo dia em função de outros compromissos.
A Executiva estará acompanhando Heloísa durante sua estada no Ceará e convidamos todos e todas para uma afetuosa recepção a nossa Presidente no aeroporto.

85-3254-5150

No próximo dia 5 de julho, quinta-feira, acontecerá o programa do PSOL no rádio e na TV, com duração de 10 minutos. Divulgue!

Rádio: das 20h00 às 20h10

TV: das 20h30 às 20h40

O PSol Ceará fará seu I Congresso Estadual nos dias 11 e 12 de agosto próximo.
Em breve no site www.psolceara.org.br todas as informações sobre critérios de participação e atividades preparatórias.